segunda-feira, 26 de agosto de 2013

COMUNICADO IMPORTANTE - Reunião - UNIMED

Nesta terça feira, 13 de agosto de 2013, às 17h (cinco horas da tarde) o Senhor Narciso Eduardo Milhorini e a Sra. Áurea Zampim, ambos da UNIMED, estiveram na sede do SSPML para reunião com os associados desta instituição que fazem uso do Convênio de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do reajuste de 15% (quinze por cento) que será aplicado às mensalidades de associados e dependentes. 

Apresentaram números referentes ao uso do plano nos últimos 12 (doze) meses que demonstraram o número de atendimentos em consultórios médicos; um gráfico com o percentual de associados por faixa etária e o cálculo de sinistralidade. Assim esclarecendo que tanto o elevado número de consultas, como o grande número de associados numa faixa mais elevada de idade o que incide num maior número de internações, aumentam os custos para a empresa, o que leva ao aumento da taxa. 

Vale salientar que o índice de 9,04% aplicado aos planos individuais e que está em conformidade com o IPC Saúde (Índice de Preços ao Consumidor do Setor de Saúde) e FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) não representam o índice a ser aplicado aos Planos Coletivos, que devem ser avaliados com base em cálculos atuariais ou variação dos custos dos serviços. 

Na oportunidade foram citados vários casos de uso inadequado do PA (pronto atendimento), casos de pacientes que marcaram consultas e não compareceram deixando a vaga em aberto, outros que tiveram duas ou três consultas com médicos de uma mesma especialidade em um período de dois meses e outros casos que representam aumento de custos e, em conseqüência, aumentos de nossas taxas de adesão.

Portanto, após análise dos altos custos do último período e levantamento das taxas citadas chegou-se a um consenso de que 15% (quinze por cento) seriam aceitáveis para ambas as partes.

É importante salientar que o uso racional poderia manter a taxa de reajuste de um plano coletivo, mais próxima à taxa dos planos individuais, estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde).

Em resumo, o que nos cabe é repensar a forma como estamos fazendo uso de nossos planos de saúde, é preciso cuidar do modo como usamos o plano para que seus custos não aumentem.  

sábado, 3 de agosto de 2013

INSALUBRIDADE - Agente Comunitário de Saúde

Recentemente, foi julgado procedente a ação judicial movida pelo Sindicato na defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, onde pelo MM. Juiz do Juizado Especial Civel foi assegurado o direito ao percebimento do adicional de insalubridade.

A prefeitura ingressou com recurso de apelação perante o Colégio Recursal de Pirassununga/SP, sendo que, o recurso foi negado provimento, sendo mantida a decisão de 1ª Instância favorável aos servidores municipais.

Apesar da nova derrota sofrida, a Prefeitura ingressou com Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, motivo pelo qual, os servidores sindicalizados ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, deverão aguardar o julgamento do recurso em 3ª Instância  para que possa enfim receber as diferenças pleiteadas no processo. 

VARREDORES - Sindicato conquista vitória na JUSTIÇA

Em Julgamento realizado no mês de julho do corrente ano, os servidores públicos ocupantes do cargo de varredor de rua, representados pelo Sindicato, obtiveram uma importante conquista de seus direitos trabalhistas.

Trata-se do adicional de insalubridade, que foi julgado procedente o pedido formulado em juízo, declarando-se n sentença judicial o direito dos varredores ao percebimento do benefício em questão.
A ação judicial foi ajuizada no ano de 2010, diante da negativa da Prefeitura naquela época em reconhecer o direito dos servidores que há muito tempo estavam reivindicando este justo benefício, e que agora, foi reconhecido pelo Judiciário.

Cabe ressaltar, que a ação em questão, somente irá beneficiar os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de varredor, e que sejam sindicalizados, ou seja, não poderão se beneficiar aqueles servidores que não forem sócios desta Entidade Sindical.

Por fim, esclarece os representantes do Departamento Jurídico do Sindicato que a decisão judicial proferida em 1ª Instância, ainda está sujeita a possibilidade de recurso por parte da Prefeitura.

SINDICATO ganha ação dos MÉDICOS PLANTONISTAS referente a incorporação de VERBAS AO VENCIMENTO em 2ª INSTÂNCIA

No dia 24 de junho de 2013, o Sindicato compareceu perante o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo para acompanhar o julgamento do recurso de apelação movido pela Prefeitura nos autos do processo dos médicos plantonistas, que pleiteava a incorporação aos vencimentos dos servidores em questão, das parcelas remuneratórias referentes à cesta básica, abono permanente e abono pecuniário LC 281/00, considerando-se que o Sindicato entendeu que a supressão de referidas parcelas por parte da Prefeitura ocorreu de forma irregular. 

Por decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, o recurso elaborado pelo Município foi julgado improcedente,  tendo os desembargadores que participaram do referido julgamento entendido que a supressão das parcelas remuneratórias dos médicos plantonistas, ocorreu de forma ilegal, lesando os servidores públicos.

O Departamento Jurídico do Sindicato informa que mesmo após a vitória obtida em 2ª Instância, a decisão ainda está sujeita ao grau de recurso para os Tribunais Superiores de Brasília.

BERÇARISTAS e MONITORES DE EDUCAÇÃO conquistam o DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Em Julgamento realizado no início do corrente ano, os servidores públicos ocupantes do cargo doas cargos de Berçaristas e Monitores de Educação, através de ação judicial movida pelo Sindicato, conquistaram uma importante vitória na justiça.


A conquista refere-se ao  adicional de insalubridade, no qual foi julgado procedente o pedido formulado em juízo, declarando-se o direito destes servidores (somente sindicalizados) ao percebimento do benefício em questão.

Apesar da vitória obtida em 1ª Instância pelo Sindicato, a Prefeitura ingressou com Recurso de Apelação perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seno que por tal motivo os ocupantes do cargo de berçarista e monitor de educação deverão aguardar o julgamento dor recurso para receberem a diferença retroativa.

O Departamento Jurídico do Sindicato esclarece que somente serão beneficiados os servidores públicos municipais sindicalizados, não estendendo os efeitos da sentença aqueles servidores não sindicalizados.

Visita “IN LOCO” no Cemitério Municipal "SÃO JOÃO BATISTA"

No mês de abril de 2013, o Sindicato acompanhou a visita do Engenheiro do Trabalho para conversar com os servidores lotados no cemitério, afim de verificar as condições de trabalho e a possibilidade de recebimento do adicional de insalubridade.

MERENDEIRAS - INSALUBRIDADE

No mês de março de 2013, o Sindicato acompanhou a realização da perícia judicial para averiguação ao direito de recebimento do adicional de insalubridade das merendeiras.





A perícia foi realizada nos seguintes setores:

EMEB Mário Zinni
EEPSG Newton Prado
EMEB Vírginia
EMEB Géssia
EMEB Aparecida Naif

O perito Sr. Vínicius Abrãao conduziu os trabalhos, acompanhado pelo Engenheiro do Trabalho da Prefeitura Sr. João e pelo Engenheiro do Trabalho contratado pelo Sindicato Sr. Cristiano Cavachiolli, além da Presidente do Sindicato Dra. Camila e pelos advogados da Entidade Dr. Rick e Dr. Fábio Picolli.

CONVOCAÇÃO - reunião com usuários de plano MÉDICO - UNIMED


Convocamos todos os servidores públicos municipais associados, USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED, para a reunião em que será apresentado o índice do reajuste que será aplicado ao contrato firmado com esta Entidade Sindical que atingirá todos os conveniados e seus dependentes. A reunião será realizada pela Diretoria Sindical e por representantes da UNIMED.


DATA: 13/08/2012
HORÁRIO: 1ª chamada às 17:15h e 2ª chamada às 17:30h
LOCAL: Sede Sindicato Servidores Públicos Municipais de Leme/SP

COMUNICADO IMPORTANTE - PASEP 2013

O Governo de Leme vem por meio deste informar a todos os servidores públicos municipais que o PASEP – 2013, não será pago na referência Julho/2013, como acorrido em anos anteriores. O motivo deve-se a não liberação dos recursos a serem realizados pelo Banco de Brasil. No entanto, a liberação do benefício ocorrerá para o próximo de Agosto/2013.


Departamento de Gestão de Pessoas – Prefeitura do Município de Leme.


Leme, 29 de Julho de 2013.